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Os “falsos profetas” da Revisão da Vida Toda.
Já há elementos suficientes para
separarmos o “joio do trigo”, os advogados oportunistas, professores que nunca
deram aula, escritores que nunca escreveram um livro, dos sérios, comprometidos
com a verdade.São inúmeras sessões do STF nas
quais não houve o desfecho da Revisão da Vida Toda, mesmo assim alguns
advogados gravam lives dizendo “agora
vai”; “tic-tac”; “hoje o STF coloca um ponto final”; “Ministro tal confidencia
seu voto”; “direto do plenário do STF”; etc.O fato de o advogado estar no
plenário do STF nas sessões, onde estava pautado o julgamento da Revisão da
Vida Toda, em nada o qualifica para ter alguma informação privilegiada, ao
contrário, se realmente soubessem o que de fato aconteceria (não houve o
julgamento da revisão) não teriam investido em passagens aéreas para Brasília e
perdido seu precioso tempo.Mas o que de fato querem esses
advogados? O que ganham com essas supostas informações privilegiadas, esse
suposto contato com Ministros do STF?Além de um falso prestígio, eles
querem visualizações nos seus canais do Youtube,
nada além disso. Não há qualquer compromisso com a verdade, tampouco com os
aposentados que possuem ações na Justiça.Criam expectativas na população
(alguns até com falsas promessas de “tutela de urgência”), sem nenhum pudor.É com muito pesar que a TCM
Advocacia expressa sua opinião sobre o “carnaval” que alguns colegas estão
fazendo com a Revisão da Vida Toda, pois essa conduta reprovável acaba
maculando toda nossa classe profissional.
Tenhamos calma e muita cautela. Mantemos
nossas expectativas positivas na Revisão da Vida Toda, mas, jamais, vamos
utilizar essa situação para qualquer tipo de promoção ou falsas promessas.
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LOAS concedido no mesmo dia, isso é possível?
Sim, nós da TCM Advocacia estamos
conseguindo conceder aos nossos clientes o benefício de prestação continuada de
amparo ao idoso no mesmo dia.Com o envio da documentação
correta, preenchendo todos os requisitos necessários é possível solicitar o
LOAS e ter o benefício concedido no mesmo dia, garantindo condições dignas ao
idoso ou o incapaz que vivam em condições precárias.Veja um caso recente onde
ingressamos com pedido de LOAS para um cliente com 65 anos de idade e em
condições de miserabilidade, o INSS examinou e concedeu o benefício no mesmo dia:
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Aposentadoria por idade - INSS
A aposentadoria por idade sofreu
importantes alterações com a reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019), mas
ainda é um dos benefícios mais solicitados junto ao INSS e, infelizmente, ainda
gera alguns problemas na sua concessão.Atualmente a idade mínima para se
aposentar nessa modalidade é de 65 anos para os homens e de 62 para as mulheres
(regra de transição), além de serem necessários 15 anos de tempo de contribuição
e 180 meses de carência.Contudo, existem algumas
exceções:a) Aposentadoria por Idade da
Pessoa com Deficiência: para ter essa modalidade de aposentadoria por
idade, o beneficiário deve comprovar ao menos 15 anos de contribuição na
condição de pessoa com deficiência. Comprovada a deficiência a idade
mínima exigida para os homens é reduzida para 60 anos, enquanto que para as
mulheres, cai para 55 anos.b) Aposentadoria por Idade
Híbrida: criada em 2008, essa aposentadoria permite a utilização do tempo
de trabalho urbano e rural. As exigências são idênticas as da
Aposentadoria por Idade, com a única diferença que é aceito a soma das
contribuições urbanas com o tempo de serviço rural.c) Aposentadoria por Idade
Rural: comprovado 15 anos em atividade rural, o homem poderá aposentar com
60 anos e a mulher com 55 anos. Nesta modalidade, o valor da aposentadoria será
sempre de 1 salário-mínimo.Mas há alguns problemas e os
Segurados precisam ficar atentos, principalmente, no tempo de contribuição e carência.Vínculos de trabalho mais antigos,
normalmente, não constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e
só poderão ser comprovados com a apresentação da Carteira de Trabalho, por isso
muito cuidado, mantenha sempre sua CPTS armazenada em um local seguro, você
pode precisar dela.Também notamos o descarte de
contribuições, por parte do INSS, com o código errado (exemplo, o segurado
prestava serviço como diarista, portanto fazia o recolhimento das contribuições
por conta própria, mas colocou na guia o código de empregado doméstico, teremos
problemas nesse caso); contribuições como facultativo sendo desprezadas; auxílio-doença
não sendo computado como tempo de contribuição, tampouco como carência, etc.Portanto, muito cuidado ao
formular o pedido de aposentadoria, apresente todos os documentos (CTPS,
carnês, notas fiscais, guias), pois um requerimento bem formulado pode gerar a
concessão de uma aposentadoria no mesmo dia e com a renda mensal correta.
Procure um profissional de sua
confiança.