TCM - Advocacia Previdenciária

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A Revisão da Vida Toda em 2024

A Revisão da Vida Toda em 2024

O julgamento da Revisão da Vida Toda foi agendado para 01/02/2024, quais são as nossas impressões? As idas e vindas desse emblemático caso têm tirado o sono de todos os envolvidos, principalmente a parte mais fraca nessa disputa, os aposentados. Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, mas não vemos o mesmo “empenho” quando as decisões são favoráveis ao INSS, nesses casos a discussão é encerrada com a formação da maioria e ponto final. Já na Revisão da Vida Toda o desrespeito a coisa julgada, segurança jurídica e outros princípios basilares do direito foram recorrentes, descortinando o impróprio viés político da nossa Suprema Corte. Mas, para alento dos segurados, houve o pedido de destaque do Ministro Alexandre de Moraes e não há outra razão para esse pedido de destaque, senão, preservar a tese já firmada pelo Tribunal, ao menos é essa a interpretação da TCM Advocacia. Para justificar esse “otimismo” do nosso escritório, trazemos alguns razões: 1- quem pediu o destaque foi ministro que proferiu o melhor voto (ao menos na ótica dos aposentados) no julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo INSS; 2- a finalidade do pedido de destaque é trazer o julgamento para o plenário físico e, no plenário físico, é o único momento em que todos os Ministros podem justificar e explicar as suas razões e fundamentos dos seus votos. Com isso, inclusive com transmissão ao vivo pela Tv Justiça, não há como os Ministros defenderem, juridicamente, o absurdo voto do Ministro Cristiano Zanin. Oportunidade, também, que as imprecisões do voto do mais novo Ministro serão devidamente apontadas. Com o julgamento do recurso já para o início de fevereiro estamos otimistas com o desfecho favorável da Revisão da Vida Toda e a manutenção da maioria já formada na Corte, pois é a única forma de se preservar a reputação dessa Instituição.
LOAS concedido no mesmo dia, isso é possível?

LOAS concedido no mesmo dia, isso é possível?

Sim, nós da TCM Advocacia estamos conseguindo conceder aos nossos clientes o benefício de prestação continuada de amparo ao idoso no mesmo dia.Com o envio da documentação correta, preenchendo todos os requisitos necessários é possível solicitar o LOAS e ter o benefício concedido no mesmo dia, garantindo condições dignas ao idoso ou o incapaz que vivam em condições precárias.Veja um caso recente onde ingressamos com pedido de LOAS para um cliente com 65 anos de idade e em condições de miserabilidade, o INSS examinou e concedeu o benefício no mesmo dia:
A Suprema Vergonha

A Suprema Vergonha

O “teatro macabro” já estava armado, mas os palhaços (todos nós, população brasileira), mais uma vez, não participaram do show.A encenação começou já na quarta-feira quando ao final, ao anunciar o primeiro processo da pauta do fatídico dia 21/03, o ministro Roberto Barroso (o mais empenhado em aniquilar a Revisão da Vida Toda) afirmou: “vamos começar a pauta amanhã pelo segundo processo” (exatamente o recurso que tratava da Revisão da Vida Toda), imediatamente a assistente do ministro apresenta um papel com alguma anotação e o ministro se retrata dizendo: “na verdade vamos começar pelas ADIs (ação direta de inconstitucionalidade) 2110 e 2111.”Para o incauto, num primeiro momento, era apenas mais um atraso no julgamento do recurso da Revisão da Vida toda, nada muito grave. Ledo engano.Estávamos diante de um engenhoso plano para que novos ministros (Cristiano Zanin e Flávio Dino) pudessem proferir seus votos e com isso enterrar de vez a Revisão da Vida Toda, mudando o placar dos votos na revisão. No recurso que tratava da Revisão da Vida Toda não havia mais como os novos ministros votarem o mérito da ação, pois os ministros sucedidos (principalmente Rosa Weber) já teriam proferido seus votos.Mas, os ministros da nossa Suprema Corte, com “reputação ilibada e notável saber jurídico”, ressurgiram com uma ADI de 1999, na qual não havia o voto da ministra Rosa Weber, e abriram a possibilidade dos novos ministros, Cristiano Zanin e Flávio Dino, votarem um tema com reflexos na Revisão da Vida Toda.Um verdadeiro escárnio, inclusive com risadas e zombarias do presidente, ministro Barroso, ao final da sessão.Com cinismo atroz os ministros julgaram a Revisão da Vida Toda novamente, mesmo já havendo maioria formada no plenário físico.O plano engendrado foi inédito, reconhecemos, mas aberração jurídica proveniente do nosso pretório excelso não é novidade. Não houve inconformismo dos brasileiros quando o ministro Ricardo Lewandowski, no processo de julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, manteve sua a elegibilidade (mesmo a constituição tendo previsão em sentido contrário).Vemos diariamente, calados, processos de políticos sendo arquivados pela inércia do Supremo.Nada fizemos quando nossa Suprema Corte instaurou um inquérito para investigar supostos crimes de “fake news” (crime não previsto em nosso ordenamento jurídico), que perdura há mais de 05 anos.Aceitamos passivamente que um Presidente da República (“descondenado” pelo próprio Supremo) nomeasse como ministro seu advogado pessoal (Cristiano Zanin) e outro ex-filiado a um partido político (Flávio Dino já foi filiado ao PCdoB e PSB).O Senado Federal contribui para a manutenção dessas aberrações (pois é o único órgão que poderia, por exemplo, instaurar um processo de impeachment de ministro do STF), mas um grande mantenedor disso é a imprensa brasileira.O estado de letargia da maioria da população brasileira é mantido, sem dúvida, pela grande imprensa. Todos os jornais de forma uníssona trazem em suas manchetes: “STF anula julgamento da revisão da vida toda no INSS e livra a União de impacto de R$ 480 bi”.Nenhuma menção, nem de forma indireta, sobre a aberração jurídica praticada pelo STF, ao contrário, pelo título das matérias a higidez do sistema previdenciário foi salva pelos nossos “heroicos ministros”.É inaceitável que a grande imprensa não noticie de forma correta o absurdo praticado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, não há dúvidas que esse sistema só perdura até hoje por essa sinergia, os mecanismos funcionam em conjunto: ministros do STF desrespeitam sistematicamente o ordenamento jurídico; e a imprensa não informa corretamente a população.Infelizmente a decisão do STF, que colocou fim na Revisão da Vida Toda, é só mais uma deliberação equivocada de nossa Suprema Corte. Mais um triste dia para nossa nação.
A Revisão da Vida Toda em 2024

A Revisão da Vida Toda em 2024

O julgamento da Revisão da Vida Toda foi agendado para 01/02/2024, quais são as nossas impressões? As idas e vindas desse emblemático caso têm tirado o sono de todos os envolvidos, principalmente a parte mais fraca nessa disputa, os aposentados. Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, mas não vemos o mesmo “empenho” quando as decisões são favoráveis ao INSS, nesses casos a discussão é encerrada com a formação da maioria e ponto final. Já na Revisão da Vida Toda o desrespeito a coisa julgada, segurança jurídica e outros princípios basilares do direito foram recorrentes, descortinando o impróprio viés político da nossa Suprema Corte. Mas, para alento dos segurados, houve o pedido de destaque do Ministro Alexandre de Moraes e não há outra razão para esse pedido de destaque, senão, preservar a tese já firmada pelo Tribunal, ao menos é essa a interpretação da TCM Advocacia. Para justificar esse “otimismo” do nosso escritório, trazemos alguns razões: 1- quem pediu o destaque foi ministro que proferiu o melhor voto (ao menos na ótica dos aposentados) no julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo INSS; 2- a finalidade do pedido de destaque é trazer o julgamento para o plenário físico e, no plenário físico, é o único momento em que todos os Ministros podem justificar e explicar as suas razões e fundamentos dos seus votos. Com isso, inclusive com transmissão ao vivo pela Tv Justiça, não há como os Ministros defenderem, juridicamente, o absurdo voto do Ministro Cristiano Zanin. Oportunidade, também, que as imprecisões do voto do mais novo Ministro serão devidamente apontadas. Com o julgamento do recurso já para o início de fevereiro estamos otimistas com o desfecho favorável da Revisão da Vida Toda e a manutenção da maioria já formada na Corte, pois é a única forma de se preservar a reputação dessa Instituição.

Quem Somos

A TCM advocacia é um escritório dedicado ao atendimento de demandas relacionadas ao Direito Previdenciário. Ações contra o INSS; pedido administrativo para concessão de benefícios; revisões; planejamento previdenciário; são alguns dos serviços prestados por nossos profissionais.

Contamos com unidades nas principais cidades do estado de São Paulo e colaboradores e parceiros em todo território nacional. Além disso, oferecemos um inovador atendimento digital direto com o advogado especialista.

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