A obtenção da pensão por morte no caso de união estável é um processo que requer atenção especial aos detalhes e à documentação necessária. Diferente do casamento, a união estável exige provas mais robustas para comprovar o vínculo entre o casal. 

O que temos notado é uma barreira muito grande por parte do INSS na concessão da pensão por morte no caso de união estável, muitas vezes a única saída é uma ação judicial. 

A seguir, abordaremos os principais requisitos, as provas necessárias e a duração do benefício.

Requisitos

Para que o companheiro(a) tenha direito à pensão por morte, é necessário preencher as seguintes exigências: 

a) Comprovar a união a estável. 

b) Caso não esteja caracterizada a união estável entre o casal no momento do falecimento, deve ser comprovada a dependência econômica após a sua dissolução.

Provas Necessárias

A comprovação da união estável pode ser mais complexa do que a do casamento, pois não há um documento único, como a certidão de casamento.

Para solicitar a pensão por morte será sempre necessária a apresentação de pelo menos dois documentos que comprovem a união estável. 

Exemplos de documentos:

- Certidão de nascimento de filho em comum

- Conta bancária conjunta

- Prova de mesmo domicílio

- Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como dependente

Duração do Benefício

A duração do benefício de pensão por morte varia conforme o tempo de contribuição do segurado e a duração da união estável. Se o segurado tiver contribuído por mais de 18 meses e a união estável tiver durado mais de dois anos, o benefício será concedido de acordo com a idade do dependente, conforme tabela específica. Caso contrário, o benefício será limitado a quatro meses.

Conclusão

A obtenção da pensão por morte no caso de união estável pode ser um processo desafiador, mas com a orientação correta, é possível garantir os direitos dos dependentes. Se você precisa de assistência para solicitar a pensão por morte ou tem dúvidas sobre o processo, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para ajudar você a navegar por esse processo com segurança e eficiência.