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STF suspende a tramitação dos processos de “Revisão da Vida Toda”, e agora?

STF suspende a tramitação dos processos de “Revisão da Vida Toda”, e agora?

Em decisão monocrática o Ministro Alexandre de Moraes do STF suspende a tramitação de todos os processos que tratam da “revisão da vida toda”, apesar da decisão do Ministro contrariar entendimento do próprio Supremo, não acreditamos em nenhuma mudança importante.

Na decisão publicada o Ministro sinaliza que a suspensão se dá, apenas, para aguardar julgamento dos Embargos de Declaração, pois somente com essa decisão final será “possível definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro, e mensurar as condições estruturais necessárias ao cumprimento da tese vinculante, bem como apresentar um cronograma de implementação factível.”

Se o STF vai definir o número de benefícios a serem revisados e aguardar a apresentação do cronograma de implementação das novas aposentadorias, não há razões para acreditarmos em uma mudança no entendimento já firmado.

Também não cremos que essa suspensão deva retardar a conclusão dos processos, talvez possa até acelerar o encerramento dessa importante e vitoriosa luta de todos os aposentados do Brasil, tendo em vista que com um cronograma já preestabelecido não dependamos da movimentação normal dos processos judicias (que em muitas Comarcas apresentam demasiada lentidão).


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