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DÚVIDA DA SEMANA: Posso aposentar sem nunca ter contribuído?
Em função do grande número de perguntas enviadas pelas pessoas que interagem com a TCM Advocacia (seja enviando e-mails ou através do WhatsApp), resolvemos criar mais esse canal.
Identificamos que as dúvidas se repetem com uma frequência muito grande, por isso entendemos relevante a criação de mais esse meio de comunicação com nossos clientes.
Muitas vezes há solução para os casos enviados, mas é bem diferente do que o cliente imagina, é exatamente o que acontece na pergunta escolhida da semana.
Pois bem, a pergunta da semana foi enviada pela sra. Beatriz de São Caetano do Sul: “Minha mãe tem 67 só que nunca contribuiu, como ela se aposenta por idade?”.
Infelizmente, prezada sra. Beatriz, sua mãe não vai conseguir uma aposentaria, para conseguir uma aposentadoria (seja por idade ou tempo de contribuição) ou qualquer outro benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente etc) o segurado, necessariamente, precisa verter contribuições ao INSS.
Todavia, não podemos esquecer que existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como benefício assistencial ou LOAS, que é um benefício devido ao idoso, ou ao cidadão portador de alguma deficiência, que não tenha condições financeiras de suprir suas necessidades básicas, mesmo que nunca tenha contribuído.
A mãe da sra. Beatriz não vai conseguir uma aposentadoria por idade, entretanto vamos analisar o caso dela, pois há chances de conseguirmos um benefício assistencial do idoso.
Envie-nos suas dúvidas (através do e-mail ou WhatsApp), esperamos que seja a escolhida da semana que vem.
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