POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado por Totri e Carvalho Moreira Sociedade de Advogados

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
Nome
E-mail
Telefone
Cidade
Estado
Nome da Empresa
Ramo de Atividade

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Solicitação de Contato
Solicitação de Orçamentos
Solicitação de Parceria

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Para retornar o contato ao usuário que solicitou, seja para orçamento, duvidas ou suporte

1.2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
Dados de localização, navegador, dispositivo de acesso, sistema operacional, faixa etária, sexo, através do Google Analytics e Google Ads

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Ao acessar o site e navegar nas páginas

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
Melhorar a experiência do usuário ao navegar em nosso site

1.3. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
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As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
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A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

1.5. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

4.1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

4.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

5.1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificaçãoo, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Armazenamento em servidores e computadores criptografados
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 02/03/2021.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: lgpd@tcmadvocacia.com.br
Telefone: (15) 3346-7228
Endereço postal: AV. BARÃO DE TATUÍ, 436 - JARDIM VERGUEIRO - SOROCABA/SP- CEP 18030-000

Blog dos Advogados
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Negada

Um dos benefícios que sofre maior incidência de indeferimentos é a aposentadoria por tempo de contribuição, tanto na modalidade integral como na proporcional.

Abaixo destacamos os principais motivos pelos quais o INSS indefere a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição:


1. Negativa de conversão de atividade especial em comum:

O INSS não aceita a conversão da atividade especial (trabalho exposto a agente insalubre ou perigoso) em comum, mesmo com a comprovação através de laudos (PPP).

Nesses casos, via de regra, será necessário ingressar com uma ação judicial.


2. Tempo de contribuição insuficiente:

Antes de ingressar com o pedido de aposentadoria é necessário verificar se realmente o segurado atingiu o tempo de contribuição mínimo para a concessão do benefício.


3. CNIS desatualizado:

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é a base de dados do INSS que contem todas as informações do segurado, inclusive os vínculos empregatícios e períodos de contribuição como segurado facultativo ou obrigatório.

Caso o tempo de contribuição necessário não conste no CNIS , o segurado terá a aposentadoria negada.

Felizmente através de provas documentais é possível atualizar o CNIS.


4. Carteira de trabalho rasurada, danificada ou extraviada:

Caso tenha perdido a carteira de trabalho ou os dados estejam ilegíveis, será necessário comprovar com outro documento o período pleiteado, sob pena de indeferimento.


5. Falta de recolhimento do empregador:

Muitas vezes o segurado é surpreendido pela falta de contribuição previdenciária pela empresa. Nesses casos o INSS, de forma equivocada, não considerará o período laborado para fins de aposentadoria, devendo o trabalhador buscar um profissional qualificado para reverter essa situação.


6. Contribuição em atraso:

O contribuinte individual (autônomo ou empresário) deve conferir se todas as contribuições foram devidamente pagas. Caso haja algum débito, deve promover a quitação, desde que tenha como comprovar a atividade exercida nesse período.

Caso haja interesse, a TCM - ADVOCACIA oferece serviço de planejamento, cálculo, concessão e revisão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Se deseja o atendimento de um profissional, clique na imagem abaixo para iniciar um contato online.


Fale com a TCM Advocacia

São Paulo: (11) 3101-3426 / 3101-0622
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Comentários
Existem 17 comentários para esta publicação.
Fortville
Tive minha aposentadoria diferida tempo de contribuição tenho 54 anos e já está até no aplicativo 35 anos e 6 meses mais o pedágio tudo certo qua tô tempo tenho para entrar c recurso
Em resposta a Fortville

 

Bom dia Sr. Carlos.

 

Sua questão foi previamente respondida por e-mail.

 

Esperamos ter ajudado!

José Alves de Oliveira
Resultados da aposentadoria
Em resposta a José Alves de Oliveira

Bom dia Sr. José 

Sua questão foi previamente respondida por e-mail. 

Esperamos ter ajudado!

Para agendamentos e/ou maiores informações : atendimento@tcmadvocacia.com.br ou (11) 96061-5445 Whatsapp e convencional.

Jose rodrigues filho
Tenho 28 anos e 9 meses de contribuição, sendo que 17 anos foi insalubridade de entrada na aposentadoria e foi negada o que pode ter acontecido, tenho 54 anos
Em resposta a Jose rodrigues filho

Bom dia Sr. José

Agradecemos o contato,

enviaremos um e-mail para maiores esclarecimentos.

luiz antonio roberto domingos
Eu Luiz antonio roberto domingos estou entrando em contatos com vocês pra saber se através de um advogado do estado a uma possibilidade de dar entrada nos papéis de aposentadoria pois estou com pouco tempo de contribuição só apenas 14 anos e 7 meses e 8 suas de contribuição então eu conto com a vossa ajuda pois tenho problemas físicos e preciso de laudos médicos pra apresentar na perícia ok obrigado fico em aguardo de suas resposta
Em resposta a luiz antonio roberto domingos

Bom dia Sr. Luiz Antônio


Agradecemos o contato,


 enviaremos um e-mail para maiores esclarecimentos.

JOSE CRUZ NETO
Dei entrada na minha aposentadoria por tempo de contribuição na minhas contas 35 anos o Inss indeferiu falando de uma carencia de 130 meses do que se trata?? tenho 51 anos.
Em resposta a JOSE CRUZ NETO

Bom dia Sr. José 

Sua questão foi previamente respondida por e-mail. 

Esperamos ter ajudado!

Para agendamentos e/ou maiores informações : atendimento@tcmadvocacia.com.br ou (11) 96061-5445 Whatsapp e convencional.

Denis
Ola, gostaria de saber se com esta nova previdência se eu tiver 40 anos contribuído mais não tiver a idade de 65 anos eu não consigo aposentar?
Em resposta a Denis

Bom dia Sr. Denis

Sua questão foi respondida via e-mail.

Para mais informações (11) 96061-5445 / atendimento por Whatsapp ou convencional.

Ótimo dia!

Maria Ribeiro
Fiquei 18 anos afastada da empresa por acidente de trabalho por doença ocupacional destes 18 anos ,em 2006 me foi concedido aposentadoria por invalidez , já faz um ano que retornei para a empresa ,quando eu receber a minha aposentadoria será referente ao meu salário atual ?
Em resposta a Maria Ribeiro

Boa tarde Sra. Maria

Entramos em contato com você via e-mail.

Pedimos que caso possua interesse, entre em contato pelo número 11 96061-5445 (whatsapp ou ligação);

ou pelo email  atendimento @ tcmadvocacia.com.br  , para esclarecer dúvidas  e/ou agendar atendimento, com um de nossos advogados, e assim conseguirmos tratar seu caso com a excelência.

 

Wanderlei Pinheiro da Costa
Descobri em 2015 que tenho wolf parkison White e que o inss não me dá o direito de aposentar por invalidez por existir tratamento cirúrgico! Fui fazer a cirurgia e o medico barrou por ser de alto risco e no meu caso não posso fazer a cirurgia! Tenho chance de aposentar por invalidez ? faltam 13 anos e 5 meses de contribuição!
Em resposta a Wanderlei Pinheiro da Costa

Boa Tarde Sr. Wanderlei. 

Entramos em contato com você via e-mail.

Pedimos que caso possua interesse, entre contato pelo número 11 96061-5445 (whatsapp ou ligação);

ou pelo email atendimento@tcmadvocacia.com.br , para esclarecer dúvidas  e/ou  agendar um atendimento, com um de nossos advogados, e assim conseguirmos tratar seu caso com excelência

Pedro Alves de Melo
Bom dia, tenho 49 anos e 27 de contribuição, até os meus 23 anos trabalhei exercendo funções rurais, o INSS aceita quem trabalhou na roça, tenho direito de aposentadoria?
Em resposta a Pedro Alves de Melo

Boa tarde Sr. Pedro.

Entramos em contato com você via e-mail.

Pedimos que caso possua interesse, entre contato pelo número 11 96061-5445 (whatsapp ou ligação);

ou pelo email atendimento@tcmadvocacia.com.br , para esclarecer dúvidas  e/ou  agendar um atendimento, com um de nossos advogados, e assim conseguirmos tratar seu caso com excelência

Wagner da Silva
Dei entrada na aposentadoria hj e la noposto do INSS disseram que estava tudo em ordem mas que eu não esperasse pra logo o pagamento que seria por volta de MARÇO/ABRIL e esses meses que ficaram para tras serão pagos como atrazados ?
Em resposta a Wagner da Silva

Bom dia Sr. Wagner.

Entramos em contato com você via e-mail.

Pedimos que caso possua interesse, entre contato pelo número 11 96061-5445 (whatsapp ou ligação);

ou pelo email atendimento@tcmadvocacia.com.br , para esclarecer dúvidas  e/ou  agendar um atendimento, com um de nossos advogados, e assim conseguirmos tratar seu caso com excelência

DALVA MARIA GOMES
Gostaria de agendar um dia para aposentaria tempo de serviço/invaliz
Em resposta a DALVA MARIA GOMES

Olá, prezado.

Primeiramente gostaríamos de agradecer seu contato e confiança.

Pedimos que entre em contato através dos telefones (11 3101-0622 / 15 3346-7228) ou por e-mail: juridico@tcmadvocacia.com.br, para solicitar o agendamento da sua consulta.

Atenciosamente,

TCM Advocacia.

gerson
Olá eu estou com 1 ano e meses pra aposentar a empresa tá me mandado embora eles podem fazer isso ???? eles tem que paga alguma multa pra mim
Em resposta a gerson

Ola prezado sr. Gerson

Primeiramente gostaríamos de agradecer contato e confiança.

Caso a convenção coletiva da categoria do sr. faça expressa menção a estabilidade pré-aposentadoria (normalmente o trabalhador não pode ser mandado embora, sem justa causa, faltando 18 meses para conseguir sua aposentadoria) o sr. não pode ser dispensado.

É importante ter acesso a essas informações e avisar a empresa, muitos casos conseguimos até mesmo evitar a dispensa imotivada.

Caso tenha alguma dificuldade ou dúvida estamos à disposição, entre em contato pelo e-mail: juridico@tcmadvocacia.com.br ou por um de nossos telefones.

Atenciosamente,

TCM Advocacia.


Luzia
Boa tarde! Em caso de aposentadoria por tempo de contribuição para servidores publico é necessário juntar algum comprovante como servidor ou o INSS tem a informação?
Em resposta a Luzia

Ola prezada sra. Luzia

Agradecemos o contato, é preciso pedir a Certidão de Tempo de Contribuição para fazer a compensação entre os regimes.

Caso tenha, ainda, alguma dúvida, peço que entre em contato por e-mail: juridico@tcmadvocacia.com.br

Atenciosamente,

TCM Advocacia.

Paulo jose de araujo
Aposentadoria por tempo de contribuicao indeferida
Em resposta a Paulo jose de araujo

Ola prezado sr. Paulo.

Agradecemos o contato, entraremos em contato no e-mail informado para entendermos quais foram os motivos alegados pelo INSS para negar seu benefício.

Atenciosamente,

TCM Advocacia.

joel marques costa
Boa Tarde Srs, Tenho 50 anos de idade e 31 anos e 5 meses de Contribuição Trabalhei 11 anos na Metalurgica VILLARES meus amigos dizem que eu tenho direito a 4 anos do PPP que somando da os 35anos.Essa informação procede ja posso me Aposentar?Atualmente estou Trabalhando em um Condominio Comercial sou Encarregado de Manutenção e estou a 12anos nesse Emprego.o PPP do Condominio tambem conta?
Em resposta a joel marques costa

Ola prezado sr. Joel

Agradecemos o contato.

É imprescindível, inicialmente, a confecção de um cálculo para identificar todo tempo de contribuição do sr.

Estamos à disposição do sr. para uma avaliação detalhada do seu caso, peço que entre em contato por e-mail: juridico@tcmadvocacia.com.br, ou pelo telefone.

Atenciosamente,

TCM Advocacia.

Jose Wellington cavalcante
Tenho 32.de serviço prestado e oito anos de salubridade daria pra aposenta
Em resposta a Jose Wellington cavalcante

Ola prezado sr. Jose

Agradecemos o contato, precisamos fazer os cálculos somando todo o tempo de contribuição e convertendo os períodos especiais.

Precisamos que envie todos os documentos para o seguinte e-mail: juridico@tcmadvocacia.com.br

Atenciosamente,

TCM Advocacia.

SEBASTIÃO EDSON ANTUNES DE OLIVEIRA
Dei entrada na documentação para efeito de obtenção da Aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos). Logo após entrega de toda documentação refiz a contagem do tempo de trabalho e percebi que tinha 34 anos e 26 dias faltando então exatamente 4 dias para completar os 35 anos de contribuição. Qual seria ação do INSS nesse caso?
Em resposta a SEBASTIÃO EDSON ANTUNES DE OLIVEIRA

Ola prezado sr. Sebastião.

Agradecemos o contato, antes de fazer um novo pedido seria importante refazer esses cálculos, caso seja confirmado o tempo de contribuição faltante é preciso fazer um novo pedido.

Caso tenha, ainda, alguma dúvida, peço que entre em contato por e-mail: juridico@tcmadvocacia.com.br

Atenciosamente,

TCM Advocacia.

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