Reconhecimento do vínculo empregatício

Por mais absurdo que seja ainda é frequente o surgimento de casos onde é sonegado do trabalhador o direito trabalhista mais genuíno, que é o reconhecimento do vínculo empregatício.

Com a única e exclusiva intenção de diminuir custos, algumas empresas procuram brechas para não reconhecer o vínculo de emprego com seus funcionários, criando, por exemplo, a figura do trabalho terceirizado.

Um caso muito comum, porem sem consonância jurisprudencial, é identificado na contratação de médicos por hospitais. A contratação só é feita por meio de pessoa jurídica, na figura de trabalho terceirizado, e o hospital alega uma suposta falta de pessoalidade (na ausência desse médico, supostamente, outro poderia ser indicado) para não configurar o vínculo de emprego.

Salvo algumas exceções, na prática, mesmo nesses casos, estão preenchidos todos os requisitos necessários para configuração do vínculo empregatício, porem o trabalhador necessita de provas contundentes para obter êxito em uma possível Reclamação Trabalhista.

É importante esclarecer que um empregado, mesmo sem o registro na carteira, possui os mesmos direitos de um trabalhador com registro, sendo que bastará provar a sua relação de emprego, ou seja, que possuía subordinação (recebia ordens) e salário (seja por dia, por hora, por semana, por mês), para ter reconhecido seu vínculo empregatício.